Insumo orgânico? Certificação orgânica? ECOCERT?





Calma, aqui na NanoScoping a gente explica e exemplifica!


A produção de alimentos isentos de substâncias químicas sintéticas que oferecem riscos à saúde humana, animal e ao ambiente é uma demanda crescente em várias regiões do mundo atualmente e o mercado de orgânicos quadruplicou nos últimos 15 anos!



Mas afinal, o que é um produto orgânico?

Para que um produto seja considerado orgânico, além de ser produzido em um ambiente totalmente livre de agrotóxicos, também não é permitido o uso de substâncias de origem sintética, como hormônios, adubos químicos e organismos transgênicos durante o processo produtivo. Dessa forma, somente o uso de insumos agrícolas devidamente autorizados para a produção orgânica são permitidos e, é importante que as Leis Ambientais e Trabalhistas sejam respeitadas durante todas as etapas da cadeia produtiva. Para que isso de fato ocorra, toda a produção orgânica deve atender a legislação específica do seu país de origem e, aqui no Brasil, a Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é quem regulamenta toda a produção de orgânicos, seja ela vegetal, animal, extrativista, entre outras.



Você sabia?


















Insumos orgânicos

Insumos agrícolas são produtos ou substâncias utilizadas para garantir ou melhorar uma determinada produção. Entre os diferentes insumos empregados nas propriedades e estabelecimentos agrícolas destacam-se: fertilizantes, pesticidas, adjuvantes, sanitizantes, medicamentos veterinários, entre outros. Dentro da categoria de insumos, existem aqueles que são comprovadamente autorizados para uso na agricultura orgânica. Na Instrução Normativa nº46 de 6 de outubro de 2011 do MAPA, e nos seus Anexos I a VIII, encontram-se listados todas as substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção e, é com base nessa lista, que um insumo pode ser classificado como autorizadas para uso na agricultura orgânica. Para que isso ocorra, é fundamental que estes produtos/substâncias não sejam prejudiciais e nem produzam impacto negativo à saúde humana e animal, ao sistema e ao ambiente em que se insere a unidade produtiva.



Certificação orgânica

A certificação orgânica é um procedimento que assegura o enquadramento de uma determinada produção agrícola ou de determinados insumos, dentro das legislações orgânicas vigentes. A certificadora é uma entidade, geralmente privada, credenciada no MAPA e, que tem como objetivo promover rigorosas inspeções, de modo a assegurar por meio de emissão de atestado que todos os padrões regulamentais estão sendo cumpridos. A partir de auditorias in loco, no ambiente de produção, a certificadora verifica através de evidências objetivas o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelos critérios nacionais e internacionais da produção orgânica. A certificação é uma ferramenta importante para o mercado de orgânicos, uma vez que estabelece um ambiente de confiança entre produtores e consumidores.


Você sabia?



ECOCERT


Fundada na França em 1991, a ECOCERT é um organismo de inspeção e certificação, que tem como objetivo garantir a conformidade de produtos e insumos orgânicos. A ECOCERT BRASIL é a certificadora associada ao Instituto Brasil Orgânico, credenciada pelo MAPA e acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro para certificação de produto.

Atualmente a população mundial se preocupa cada vez mais com a origem de seus produtos e, os selos emitidos pelas certificadoras como a ECOCERT são uma forma de garantir aos consumidores a qualidade dos produtos consumidos. Existem diferentes tipos de selos, específicos para cada tipo de produto e certificação desejada.

O selo de insumo apropriado para utilização em produção orgânica é disponibilizado pela ECOCERT aos fabricantes quando, ao final da análise, verifica-se que todos os ingredientes e processos de fabricação estão em conformidade com os regulamentos orgânicos. Sendo assim, é emitido um atestado e o selo “Aprovado pela ECOCERT insumos” é autorizado para uso nos rótulos e materiais comerciais dos produtos.


Você sabia?






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Fontes consultadas:


BRASIL. Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, 2003.


BRASIL. Instrução Normativa nº 46 de 6 de outubro de 2011. MAPA, 2011.

ECOCERT, 2021. Disponível em: <https://www.ecocert.com.br/>. Acesso em: 16 mar 2021.


EMBRAPA Agroindústria Tropical, 2018. Agricultura orgânica e certificação de produtos orgânicos. Disponível em: < https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/187599/1/CLV18008.pdf>. Acesso em: 16 mar 2021.


EMBRAPA Agrobiologia, 2005. Produção, Mercado e Certificação de Produtos Orgânicos. Disponível em: < https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CNPAB-2010/32769/1/doc195.pdf>. Acesso em: 16 mar 2021.


FLORIANÓPOLIS. Lei nº 10.628, de 08 de outubro de 2019. Institui e define como zona livre de agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais no município de Florianópolis-SC, 2019.

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